Planos de Saúde de 17 Operadoras Estão Suspensos pela ANS:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 44 (quarenta e quatro) planos de saúde de 17 (dezessete) operadoras em todo o Brasil, sendo esta decisão válida desde o último dia 09 de março, e por tempo indeterminado.

Continuar lendo Planos de Saúde de 17 Operadoras Estão Suspensos pela ANS:

Ação para Suspensão do IPTU na Cidade do Rio de Janeiro É Extinta. Saiba o que Fazer:

O juiz em exercício  da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antonio Azevedo Junior, extinguiu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP), que havia pedido em caráter liminar a suspensão da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Continuar lendo Ação para Suspensão do IPTU na Cidade do Rio de Janeiro É Extinta. Saiba o que Fazer:

Reflexão: comporte-se na internet como se estivesse em um restaurante.

O Site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou notícia informando que o antiquário João Pedrosa ofendeu a a família de Chico Buarque e o mesmo na internet, em um post feito pela filha deste no Instagram e sofreu condenação em primeira instância. Tanto o ofensor quanto os ofendidos recorreram e a questão será julgada hoje (30 de janeiro).

O antiquário teria dito na sessão de comentários: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”

Continuar lendo Reflexão: comporte-se na internet como se estivesse em um restaurante.

Justiça Concede Liminar para Professor da Rede Estadual Tratar do Filho

Um professor da rede estadual de ensino obteve liminar em Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para reduzir sua carga horária em 50% (cinquenta por cento) por período inicial de 06 (seis) meses, a fim de se dedicar ao tratamento de seu filho, diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA). Continuar lendo Justiça Concede Liminar para Professor da Rede Estadual Tratar do Filho

Justiça concede recuperação judicial do Grupo Oi

O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, concedeu, nesta segunda-feira, dia 8, a recuperação judicial do Grupo Oi e homologou o seu plano de recuperação judicial. Com a decisão, mais de 30 mil credores receberão saldo residual em até dez dias. Já os credores trabalhistas começarão a receber em até 180 dias, de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral de Credores realizada em 19 de dezembro de 2017. Continuar lendo Justiça concede recuperação judicial do Grupo Oi