Justiça Concede Liminar para Professor da Rede Estadual Tratar do Filho

Um professor da rede estadual de ensino obteve liminar em Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para reduzir sua carga horária em 50% (cinquenta por cento) por período inicial de 06 (seis) meses, a fim de se dedicar ao tratamento de seu filho, diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA). Continuar lendo Justiça Concede Liminar para Professor da Rede Estadual Tratar do Filho

Justiça concede recuperação judicial do Grupo Oi

O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, concedeu, nesta segunda-feira, dia 8, a recuperação judicial do Grupo Oi e homologou o seu plano de recuperação judicial. Com a decisão, mais de 30 mil credores receberão saldo residual em até dez dias. Já os credores trabalhistas começarão a receber em até 180 dias, de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral de Credores realizada em 19 de dezembro de 2017. Continuar lendo Justiça concede recuperação judicial do Grupo Oi